O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase ...

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ...

A Copel conseguiu manter uma cláusula de acordo coletivo que prevê o auxílio-creche, no caso dos homens, apenas a quem tem a ...

Acordo visa proteger o bem-estar e a saúde de grupos vulneráveis durante as celebrações pós-eleitorais O Tribunal Regional ...

O caso chegou ao STJ após o tribunal de origem ter validado as provas obtidas a partir do acesso ao conteúdo de um aplicativo ...

O caso teve origem em cumprimento de sentença requerido por uma advogada que cobrava de ex-cliente o pagamento de cerca de R$ ...

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Pimenta Bueno/RO e Maringá/PR, todos expedidos pela ...

Durante a audiência, convocada pelo deputado estadual Delegado Camargo, representantes da Energisa se comprometeram a ...

Aqueles que enfrentarem dificuldades poderão buscar auxílio nas sedes da OAB, em todo o Estado, onde haverá computadores para ...

Para o MPF, o uso de telemedicina é necessário para acelerar a análise de requerimentos de beneficios assistenciais e ...

Com essas ações, a OAB-RO segue trabalhando para que a lei seja aplicada, e a expectativa é que sejam acolhidos e que a ...

O crescimento das plataformas de apostas esportivas, ou bets, no Brasil levantou questões importantes no Direito de Família, ...