A obra convida os leitores a uma reflexão profunda sobre o direito à liberdade de crença e os desafios enfrentados em um país ...

As vagas são destinadas a candidatos que concluíram o ensino fundamental, com idade máxima de 17 anos na data da matrícula.

O trabalho objetiva identificar eventuais condutas abusivas, além de oferecer referência de preços aos consumidores.

Dois golfinhos da espécie Sotalia guianensis, conhecidos como botos-cinza, foram encontrados mortos na manhã deste sábado, 30.

O 5º dia de júri do caso Genivaldo contará com os depoimentos de cinco testemunhas de defesa dos ex-policiais rodoviários ...

A edição 2024 do Festival de Artes de São Cristóvão (FASC) segue movimentando a cidade histórica com o tema "Cidade Viva".

Os apartamentos serão erguidos no bairro Capucho e destinados para os aracajuanos cadastrados no CadÚnico e/ou que sejam ...

As seis dezenas do concurso 2.802 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, ...

A iniciativa, voltada para advogados e estudantes de Direito, é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos práticos ...

As Maldivas foram consagradas, pela quinta vez consecutiva, como o melhor destino turístico do mundo no World Travel Awards ...

Inicialmente, importante conceituar o que é direito real de habitação. O direito real de habitação garante ao cônjuge ou ...

O evento, que integra o programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, ocorrerá no próximo ...