Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder ...

As violações de dados e de privacidade há muito são consideradas coisas diferentes. Mas, na verdade, há muitas sobreposições.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) aderiu ao boicote à rede Carrefour e encorpou as ...

Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa para compensar precatórios devidos a ela, há violação ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.235, estabeleceu a tese de que a impenhorabilidade ...

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher decorrente de ação ou ...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em julgamento de 5 de novembro de 2024, condenou, ...

Eu sempre me incomodei com as desigualdades, com a falta de oportunidades, com injustiças, esses sentimentos me acompanham ...

A Bahia conta com cerca de 80% da população negra, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão liminar neste domingo (24/11) para limitar o reajuste ...

O artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, determina que a transportadora deve comprovar o valor devido dos ...

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), negou pedido de indenização por danos morais ...