Texto prevê multa de R$ 4.500 para quem promover 'ataque à fé cristã' ou a símbolos religiosos cristãos na cidade.

O Programa do Governo tem uma visão estratégica, mas carece de metas claras, financiamento definido e garantias de execução, ...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, instituiu na Corte o programa de combate à desinformação (PCD). O objetivo é enfrentar os efeitos negativos causados por narrativas falsas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte ...